Processo 1014682/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2016 14:45
Autuado em 19/12/2016 14:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 170/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2022 Decisão Definitiva Monocrática   170/ 2022 Aprovar FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas ANDREIA TOKUTAKE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PONTA GROSSA
Interessado KELLIN MARINA FARAGO
Ex-Gestor MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2022 14:46 do Protocolo 430601/22
14/06/2021 14:21 Recibo de Petição Intermediária - 362564/21, de 14/06/21 - Protocolo: 362564/21
10/06/2021 13:54 do Protocolo nº 357030/21
10/06/2021 13:51 do Protocolo 357056/21
10/06/2021 11:02 do Protocolo 356181/21
27/05/2021 08:08 AR do Ofício OCN - 1236/2021 - DP
27/05/2021 08:08 AR do Ofício OCN - 1235/2021 - DP
29/12/2016 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1033636/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2021 Ofício de Contraditório   1235/ 2021   
DP  06/05/2021 Ofício de Contraditório   1236/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 339/2023
13/01/2023 2900 Decisão Definitiva Monocrática nº 170/2022
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 993/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 485/2021
06/05/2021 2533 Despacho Processual Diverso nº 323/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 375/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2023 12:36 DP  
20/01/2023 17:56 GCFSC Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2023 -
14/12/2022 12:32 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 170/2022 -
06/12/2022 14:29 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 17/2022 -
05/09/2022 11:56 GCNB  
05/09/2022 10:59 SMPJTC  
02/09/2022 10:26 6PC Parecer nº 881/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade.
01/09/2022 15:16 SMPjTC  
23/08/2022 20:30 CGM Instrução nº 4008/2022 -
04/08/2022 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 784/2022 -
23/06/2021 17:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 684/2022 -
15/06/2021 20:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 485/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Informação nº 3846/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1235/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1236/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 323/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 505/2021 -
20/12/2016 10:10 COFIT Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
19/12/2016 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10125/2016 -

Voltar a Consulta