Processo 1015760/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/12/2016 15:43
Autuado em 20/12/2016 15:43
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2962/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2962/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2019 Acórdão   2962/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Origem da pensão MARIA APARECIDA ANTONIO
Pensionista PEDRO ANTONIO FILHO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 09:03 Recibo de Petição Intermediária - 533438/19, de 08/08/19 - Protocolo: 533438/19
08/08/2019 08:54 Recibo de Petição Intermediária - 533403/19, de 08/08/19 - Protocolo: 533403/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2962/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1228/2019
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 87/2018
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4690/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 16:27 DP  
31/10/2019 16:59 CAGE  
25/09/2019 14:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1437/2019 -
28/08/2019 09:55 GASRVF  
27/08/2019 17:11 SMPJTC  
15/08/2019 11:09 7PC Parecer nº 235/2019 - PENSÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGM.
14/08/2019 13:17 SMPjTC  
08/08/2019 18:07 CGM Parecer nº 1697/2019 -
29/07/2019 16:48 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1228/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2040/2018 -
05/02/2018 18:12 COFAP  
26/01/2018 13:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 87/2018 -
26/01/2018 12:27 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 140/2018 - Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
29/08/2017 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3905/2017 -
29/08/2017 16:01 DP Informação nº 11825/2017 -
20/12/2016 15:43 COFAP Instrução nº 8688/2017 -

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