Processo 101960/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 10:34
Autuado em 02/05/2013 10:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5331/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5331/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5331/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor ordenador das despesas EDITE BERTELLI
Gestor ordenador das despesas ORAIDE SCHIAVINI DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CORONEL VIVIDA
Representante legal FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Representante legal FRANK ARIEL SCHIAVINI
Interessado LADENIR GIORDANI

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 12:07 AR do oficio ODL - 100/14 - DP
06/02/2014 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85261/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   99/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   100/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5331/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 83/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9751/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 12:31 DP  
01/12/2015 11:41 DEX Informação nº 7704/2015 -
16/11/2015 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3144/2015 -
16/11/2015 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1771/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 11:58 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1196/2015 -
06/10/2015 13:21 GCFAMG  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 13000/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
14/04/2014 11:28 DAT Instrução nº 1838/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇAO.
24/02/2014 13:05 DP  
24/02/2014 10:36 DAT  
06/02/2014 17:28 DP  
06/02/2014 16:21 DAT  
13/01/2014 09:21 DP Informação nº 334/2014 -
13/01/2014 09:21 DP Ofício de Diligência nº 100/2014 -
13/01/2014 09:21 DP Ofício de Diligência nº 99/2014 -
10/01/2014 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 83/2014 -
02/05/2013 19:03 DAT Instrução nº 32/2014 -
02/05/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9751/2013 -

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