Processo 1020313/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/01/2017 15:00
Autuado em 10/01/2017 15:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3911/2019 da Primeira Câmara, de 17/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3911/ 2019 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019 Acórdão   3911/ 2019 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Procuradores: JOÃO FERNANDO DOS REIS CARVALHO (credenciado, inclusão:12/05/20)
Gestor atual MARIA EDNA DE ANDRADE
Interessado SANDRO OCIMAR MIRANDA
Procuradores: EMERSON PINHEIRO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/02/17, exclusão:22/04/19), MARCIO ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:29/11/19)
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO
Ex-Gestor SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2020 09:50 Recibo de Petição Intermediária - 253702/20, de 24/04/20 - Protocolo: 253702/20
29/11/2019 14:16 do Protocolo 798954/19
31/10/2019 19:03 Recibo de Petição Intermediária - 733917/19, de 31/10/19 - Protocolo: 733917/19
22/07/2019 20:04 do Protocolo 494084/19
12/07/2019 10:44 AR do Ofício ODL - 578/2019 - DP
08/12/2017 15:41 do Protocolo 872375/17
20/03/2017 21:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199581/17
20/03/2017 20:45 do Protocolo 199549/17
21/02/2017 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 127220/17
20/02/2017 16:54 AR do Ofício OCN - 258/2017 - DP
20/02/2017 16:53 AR do Ofício OCN - 257/2017 - DP
14/02/2017 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109914/17
13/02/2017 14:17 AR do Ofício OCN - 259/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/02/2020 Instrução de Cobrança   87/ 2020   
DP  04/06/2019 Ofício de Diligência   578/ 2019   
DP  25/01/2017 Ofício de Contraditório   257/ 2017   
DP  25/01/2017 Ofício de Contraditório   258/ 2017   
DP  25/01/2017 Ofício de Contraditório   259/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2022 2889 Despacho Processual Diverso nº 1294/2022
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 484/2020
17/12/2019 2208 Acórdão nº 3911/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 433/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1425/2019
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2689/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 742/2017
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 388/2017
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 22/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 31/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2022 12:09 DP  
07/12/2022 10:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 393/2022 -
01/12/2022 15:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1294/2022 -
12/05/2020 17:45 CMEX Certidão de Débito nº 312/2020 -
12/05/2020 17:45 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 43/2020 -
12/05/2020 17:45 CMEX Informação nº 3658/2020 -
12/05/2020 17:45 CMEX Instrução nº 439/2022 -
11/05/2020 17:24 DP Informação nº 2899/2020 -
07/05/2020 12:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 484/2020 -
11/02/2020 11:50 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 12/2020 -
11/02/2020 11:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 87/2020 -
11/02/2020 11:50 CMEX Informação nº 591/2020 -
11/02/2020 11:50 CMEX Informação nº 592/2020 -
11/02/2020 11:50 CMEX Instrução nº 295/2020 -
15/01/2020 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
06/01/2020 15:01 PGC Ciência de Decisão nº 22/2020 -
06/01/2020 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 13/2020 -
11/12/2019 15:36 S1C  
05/11/2019 11:25 GCDA  
04/11/2019 15:35 S1C Certidão de Adiamento nº 103/2019 -
24/07/2019 15:02 GCDA  
22/04/2019 07:33 DP Informação nº 2890/2019 -
22/04/2019 07:33 DP Informação nº 4016/2019 -
22/04/2019 07:33 DP Ofício de Diligência nº 578/2019 -
01/04/2019 14:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 433/2019 -
29/03/2019 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1425/2019 -
26/03/2019 10:35 GCNB  
25/03/2019 14:26 SMPJTC  
19/10/2018 11:52 3PC Parecer nº 701/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de empresa para compensação de créditos tributários. Competência da Procuradoria do Município. Terceirização ilegal. Procedência da Tomada de Contas, com restituição integral dos valores pagos, sem prejuízo d
19/10/2018 10:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4170/2018 -
19/12/2017 12:56 COFIM  
11/12/2017 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2689/2017 -
27/03/2017 14:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1900/2017 -
21/03/2017 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 742/2017 -
16/02/2017 10:20 DP Informação nº 2083/2017 -
16/02/2017 10:20 DP Informação nº 3567/2017 -
15/02/2017 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 388/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Informação nº 1921/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Informação nº 401/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 257/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 258/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 259/2017 -
10/01/2017 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 31/2017 -
10/01/2017 14:59 DP  

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