Processo 1020644/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/11/2014 10:21
Autuado em 18/11/2014 10:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5239/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5239/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5239/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL
Requerente LUIS GARCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2015 10:47 do Protocolo 548864/15
26/11/2014 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Termo de Distribuição - 18459/14 - DP, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 4001/14 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5239/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 459/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 267/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 2774/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18944/2014
27/11/2014 1016 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 177/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 15:48 DP  
15/12/2015 11:31 DJB Informação nº 115/2015 -
30/11/2015 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2015 -
25/11/2015 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1899/2015 -
12/11/2015 11:58 STP  
28/10/2015 15:08 GCDA  
27/10/2015 14:53 STP Certidão de Sessão nº 826/2015 -
20/10/2015 13:52 GCDA  
20/10/2015 11:52 STP Certidão de Sessão nº 789/2015 -
29/09/2015 14:23 GCDA  
28/09/2015 11:23 STP Certidão de Sessão nº 729/2015 -
22/09/2015 10:21 GCDA  
18/09/2015 10:42 STP Certidão de Sessão nº 702/2015 -
27/07/2015 14:38 GCDA  
21/05/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 9042/2015 - Pelo encerramento
06/04/2015 15:21 DCM Instrução nº 2473/2015 - ) caso superados os obstáculos apostos nas alíneas 'a' e 'b' retro, é possível a contratação de serviços de advocacia por escopo (objeto ou finalidade a atingir), mas esta deve se dar por preço fechado e se amoldar à regra jurídica contida no art. 57.
09/03/2015 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 459/2015 -
04/03/2015 17:12 DJB Informação nº 17/2015 -
27/01/2015 09:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 267/2015 -
08/01/2015 15:07 DP Informação nº 1167/2015 -
26/11/2014 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2774/2014 -
24/11/2014 18:28 DP Informação nº 19780/2014 -
24/11/2014 18:28 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 177/2014 -
18/11/2014 12:46 GP Despacho Processual Diverso nº 4001/2014 -
18/11/2014 10:30 DP Informação nº 19331/2014 -

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