Processo 102128/23
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 17/02/2023 08:18
Autuado em 17/02/2023 08:18
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1250/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1250/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2023 Acórdão   1250/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor JANE JANNUZZI RIBEIRO
Ex-Gestor AUREA CECILIA DA FONSECA
Ex-Gestor WELLINGTON DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2023 3013 Despacho Processual Diverso nº 312/2023
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1250/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
24/02/2023 2927 Termo de Distribuição de Processo nº 437/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2023 16:37 DP  
30/06/2023 14:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 312/2023 -
22/06/2023 12:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3519/2023 -
14/06/2023 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2023 -
13/06/2023 20:00 SMPJTC  
29/05/2023 10:59 7PC Ciência de Decisão nº 248/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
22/05/2023 23:33 S1C  
28/04/2023 13:46 GASRVF  
27/04/2023 22:03 SMPJTC  
20/04/2023 10:50 7PC Parecer nº 277/2023 - REVISÃO DE PROVENTOS. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM.
19/04/2023 17:01 SMPjTC  
17/02/2023 13:22 CGM Instrução nº 1280/2023 -
17/02/2023 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 437/2023 -

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