Processo 102389/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2002 12:08
Autuado em 01/04/2002 12:08
Oficio de encaminhamento 051/02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2256/2009 da Segunda Câmara, de 22/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2256/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009 Acórdão   2256/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2009   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2009 15:14 184617/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/04/2009 15:14 150808/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/04/2009 15:14 217109/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/04/2009 15:14 194130/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/04/2009 15:14 194121/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2008 10:51 do Protocolo nº 524269/08, referente solicitação de cópias (fls. 465).
11/06/2008 11:35 do Protocolo nº 266162/08, referente novos documetnos
12/09/2007 09:46 DESP. 2467/07
29/06/2006 11:01 do Protocolo nº 297427/06
17/03/2006 08:29 do Protocolo nº 90035/06, referente solicitação de prazo (fls.129).
09/02/2006 09:34 do Protocolo nº 46788/06, referente solicitação de prazo.
06/02/2006 15:19 do Protocolo nº 42049/06
31/08/2004 15:51 do Protocolo nº 328325/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Acórdão nº 2256/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1747/2008
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 2467/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 42/2007
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 798/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2010 12:27 DP Processo em remessa externa
19/02/2010 11:49 DP  
04/02/2010 13:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2010 -
04/02/2010 13:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 294/2010 -
04/02/2010 08:10 S2C  
22/01/2010 11:38 SMPjTC  
21/12/2009 17:09 S2C  
18/12/2009 16:50 DG  
19/05/2009 11:06 GATBC  
06/04/2009 10:02 SAUDI  
20/03/2009 11:30 DP Termo de Delegação de Processo nº 224/2009 -
18/03/2009 14:01 DP  
12/02/2009 15:25 GCMRMS  
11/02/2009 16:08 S2C  
25/11/2008 09:48 GCMRMS  
05/11/2008 13:03 SMPjTC Parecer nº 19624/2008 - Regularidade. pela irregularidade das contas apresentadas, adotando as medidas sugeridas pelo órgão técnico.
11/06/2008 11:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1747/2008 -
11/06/2008 11:59 DAT Instrução nº 5292/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/10/2007 12:17 GCHN  
22/10/2007 10:35 SAUDI  
12/09/2007 11:30 DAT Instrução nº 6702/2007 - Irregularidade das contas, com devolução de recursos e recomendação de sanções.
23/07/2007 09:24 GCHN  
14/06/2007 16:31 SMPjTC Parecer nº 9797/2007 - desaprovação
11/05/2007 11:12 DAT Instrução nº 3028/2007 - EMENTA - Processo irregular com devolução de recursos e aplicação de multa.
26/04/2007 10:08 GCHN  
09/04/2007 12:51 SMPjTC Parecer nº 5713/2007 - desaprovação
22/03/2007 09:57 DAT Instrução nº 1654/2007 - Ementa: Encaminhamento ao MPjTC para análise da Instrução nº. 1013/07-DAT, fls.257 a 259.
15/03/2007 16:31 DP  
08/03/2007 17:13 GCHN  
08/03/2007 16:05 DAT Instrução nº 1162/2007 - Pelo encmainhamento ao Relator p/Autorizar o Desemtrenhamento de Documentos.
09/01/2007 15:39 DAT Instrução nº 1013/2007 - EMENTA: Não atendimento a diligência - Processo irregular com devolução de recursos, aplicação de multa e encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
09/01/2007 08:25 DP  
13/07/2006 15:13 DAT Instrução nº 10392/2006 - EMENTA: Atendimento a diligência - Solicitado esclarecimentos ao Município de Cascavel.
12/07/2006 15:43 GCHN  
12/07/2006 15:08 DAT  
10/07/2006 11:27 GCHN  
03/05/2006 16:53 DAT Informação nº 431/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos processos nºs 194130/06 e 194121/06.
03/05/2006 11:26 GCHN  
25/04/2006 13:14 GCHN  
21/03/2006 18:07 DAT Instrução nº 3174/2006 - Atendimento a Ofício - Solicitado esclarecimentos ao Órgão Repassador (COPEL), em função da nova documentação apresentada
17/03/2006 08:32 GCHN  
20/02/2006 17:03 DAT  
17/02/2006 09:37 GCHN  
09/02/2006 10:14 DP  
01/09/2004 15:22 DAT Instrução nº 6403/2005 - Atendimento a Ofício - Processo Irregular - Oferecido novo contraitório ao Municipio em função da apresentação das prestações dos exercícios 2002 e 2003, apensadas a este processo.
15/06/2004 09:17 DG  
03/06/2004 09:42 SMPjTC  
04/04/2002 15:12 DAT Instrução nº 2584/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
04/04/2002 10:01 DP  
01/04/2002 12:07 DAT  

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