Processo 102405/06
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/03/2006 10:03
Autuado em 20/03/2006 10:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1572/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1572/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/06/2018 Acórdão   1572/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/06/2018   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/05/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DONALDO WAGNER
Procuradores: FERNANDO GUSTAVO KNOERR (não credenciado, inclusão:13/12/13), LEONARDO DA COSTA (credenciado, inclusão:13/12/13)
Interessado EDEGAR FINATTO
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2008 11:41 137966/08 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL

Juntadas
DataDescrição
02/03/2007 11:22 do Protocolo nº 85737/07, referente ao pedido de vistas e cópia dos autos - GCG
11/09/2006 10:51 Termo de juntada do processo nº 432332/06, referente a resposta ao of. 689/06-GCG, encaminhado pelo sr. Donaldo Wagner. (ZDM)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 984/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1572/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2539/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 65/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4342/2017
10/02/2014 819 Despacho nº 164/2014
12/12/2013 787 Despacho nº 1813/2013
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 276/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 16:53 DP  
17/07/2018 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 984/2018 -
16/07/2018 12:12 DP Informação nº 7413/2018 -
16/07/2018 10:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 229/2018 -
26/06/2018 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2018 -
25/06/2018 15:32 SMPJTC  
22/06/2018 14:18 2PC Ciência de Decisão nº 188/2018 -
21/06/2018 13:25 SMPjTC  
14/06/2018 16:05 STP Acórdão nº 1572/2018 -
11/06/2018 17:19 GCFC  
07/06/2018 19:31 STP Certidão Diversa nº 6/2018 -
29/05/2018 14:07 GCFC  
24/05/2018 17:28 STP Certidão de Sessão nº 523/2018 -
18/05/2018 17:46 GCFC  
18/05/2018 16:17 STP Certidão de Sessão nº 494/2018 -
20/04/2018 09:13 GATBC  
19/04/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 365/2018 -
19/04/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 366/2018 -
13/04/2018 17:36 GCFC  
12/04/2018 17:24 STP Certidão de Sessão nº 344/2018 -
13/03/2017 14:41 GCFC  
10/03/2017 14:57 DP Informação nº 3196/2017 -
10/03/2017 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4342/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 336/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
28/10/2014 10:53 GCG  
01/08/2014 15:11 SMPjTC Parecer nº 12576/2014 - procedência Pela restituição integral dos valores impropriamente transferidos à OSCIP, com responsabilização solidária dos gestores desta e dos agentes públicos municipais responsáveis pela contratação, sem prejuízo do envio de cópias ao Ministério Público Estadual
21/03/2014 11:15 DAT Instrução nº 5677/2014 - CÓD.:@1, @2, @6
20/03/2014 14:55 GCG  
25/02/2014 10:17 DCM Instrução nº 678/2014 - Pela procedência da representação, mas retorno dos autos à DAT para que atenda ao Despacho do eminente Corregedor e ao solicitado pelo Ministério Público.
25/02/2014 08:01 GCG  
21/02/2014 17:01 GCILB  
06/02/2014 12:33 DICAP Parecer nº 2557/2014 - REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. VALORAÇÃO DE PRINCÍPIOS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. AO RELATOR.
03/02/2014 10:45 GCG Despacho nº 164/2014 -
20/12/2013 17:45 SMPjTC Parecer nº 962/2014 - Pela complementação da instrução, Representação. Pela prévia e adequada complementação da instrução, tendo em vista a perspectiva de um resultado útil e eficaz do presente processo.
13/12/2013 11:02 DAT Instrução nº 4452/2013 - REPRESENTAÇÃO. ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº. 1813/13 DO CORREGEDOR GERAL. PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENUNCIA.
10/12/2013 11:56 DP Informação nº 25912/2013 -
10/12/2013 10:58 DAT  
11/12/2012 15:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 516/2013 -
11/12/2012 15:29 GCG Despacho nº 1813/2013 -
11/12/2012 15:10 OC  
17/11/2010 09:44 GCG  
16/10/2010 12:20 SITIO  
16/06/2010 11:43 GCG  
16/06/2010 09:30 GCCMNS  
08/03/2010 09:25 DAT Informação nº 484/2010 - Ao Relator para conhecimento.
13/03/2008 17:29 GCG Despacho nº 2246/2009 -
11/03/2008 12:03 GP  
28/02/2008 16:07 DAT  
20/02/2008 11:36 GP  
14/11/2007 17:36 GCG  
01/10/2007 16:55 SMPjTC  
14/05/2007 11:07 DCM  
10/05/2007 11:25 GCG  
17/04/2007 12:24 DIJUR Parecer nº 6132/2007 - DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E POR REMESSA À DCM QUANTO À CONTRATAÇÃO DA OSCIP.
23/02/2007 11:33 GCG  
01/02/2007 15:35 DCM  
29/01/2007 14:25 GCG  
19/12/2006 16:15 DCM  
22/06/2006 14:16 GCG  
10/05/2006 15:16 DCM  
20/03/2006 15:17 GCG  
20/03/2006 10:03 DP  

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