Processo 1025641/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/02/2017 13:37
Autuado em 20/02/2017 13:37
Apensado ao Processo 196649/12 em 15/06/2018 09:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1163/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1163/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2018 Acórdão   1163/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Recorrente EDGARD MANDIRA DE MORAIS
Recorrente GRACINDO DO CARMO PONTES
Recorrente OSEIAS INACIO
Recorrente PAULO AFONSO TEODORO DIAS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado HAROLDO SALUSTIANO DE ARRUDA
Interessado RIAD SAID ZAHOUI
Procuradores: RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:20/02/17), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:20/02/17)

Juntadas
DataDescrição
04/08/2017 14:53 do Protocolo 570395/17
05/07/2017 10:07 do Protocolo 491509/17
27/06/2017 17:12 do Protocolo 471745/17
23/06/2017 11:05 AR do Ofício ODL - 1232/2017 - DP
13/03/2017 14:06 do Protocolo 179840/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2017 Ofício de Diligência   1232/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 891/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1163/2018
30/05/2018 1835 Declaração de Voto nº 1/2018
30/05/2018 1835 Declaração de Voto nº 3/2018
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1043/2017
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 695/2017
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 835/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 303/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 748/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 10:53 DP  
14/06/2018 08:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 891/2018 -
23/05/2018 16:48 STP Acórdão nº 1163/2018 -
23/05/2018 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2018 -
23/05/2018 16:41 GCIZL  
23/05/2018 16:36 STP  
21/05/2018 17:25 GASRVF  
21/05/2018 16:33 GATAP Declaração de Voto nº 1/2018 -
21/05/2018 10:53 GASRVF  
21/05/2018 09:23 GCIZL  
11/05/2018 15:23 GASRVF Declaração de Voto nº 3/2018 -
11/05/2018 15:14 STP Certidão de Sessão nº 454/2018 -
11/05/2018 11:12 GASRVF  
11/05/2018 11:06 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2018 -
20/04/2018 15:47 GASRVF  
20/04/2018 10:17 STP Certidão de Sessão nº 380/2018 -
26/01/2018 11:18 GCFAMG  
26/01/2018 09:30 SMPJTC  
08/01/2018 17:12 3PC Parecer nº 7/2018 - Pelo provimento do Recurso e manutenção do Acórdão de Parecer Prévio 342/13 - Primeira Câmara.
27/11/2017 14:39 SMPjTC  
07/08/2017 18:32 COFIM Instrução nº 2909/2017 - Pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revisão, nos termos da Instrução nº 2.909/17.
13/07/2017 11:25 DP  
12/07/2017 15:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1043/2017 -
05/07/2017 08:35 DP Informação nº 9769/2017 -
27/06/2017 20:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 695/2017 -
29/05/2017 15:03 DP Informação nº 7563/2017 -
29/05/2017 15:03 DP Informação nº 9223/2017 -
29/05/2017 15:03 DP Ofício de Diligência nº 1232/2017 -
24/05/2017 12:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 835/2017 -
22/05/2017 18:25 SMPjTC Parecer nº 4557/2017 - Diligência Interna. Recurso de Revisão. Diligência, cf. COFIM.
14/03/2017 14:08 COFIM Instrução nº 1480/2017 - Pela diligência, nos termos da Instrução nº 1.480/17.
07/03/2017 11:32 DP  
06/03/2017 18:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 303/2017 -
21/02/2017 07:44 COFIM Instrução nº 545/2017 - Pela realização de diligência, nos termos da Instrução nº 545/17.
20/02/2017 13:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 249/2017 -
20/02/2017 13:36 DP Informação nº 2199/2017 -

Voltar a Consulta