Processo 102583/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 20:03
Autuado em 27/02/2013 20:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 983/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   983/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   983/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas MARIA DE ANDRADE RIZZO
Gestor ordenador das despesas SUELI MARIA CHIARATO SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA DE MANDAGUARI
Representante legal CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Interessado NILTON MENDES FONTES FILHO
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 09:52 do Protocolo 174654/15
27/02/2015 09:32 AR do ofício OCN - 1198/15 - DP
04/02/2015 17:49 do Protocolo 90413/15
07/01/2015 07:47 AR do oficio OCN - 19571/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2015 Ofício de Contraditório   1198/ 2015   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19571/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 983/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6300/2017
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 5536/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2984/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2018 15:32 DP  
07/06/2018 09:58 CMEX Informação nº 814/2018 -
29/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2018 -
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
11/05/2018 10:37 3PC Ciência de Decisão nº 100/2018 -
10/05/2018 14:44 SMPjTC  
26/04/2018 14:27 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 201/2018 -
19/12/2017 09:17 GCILB  
06/12/2017 11:51 SMPjTC Parecer nº 9356/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
06/03/2015 15:11 COFIT Instrução nº 953/2017 -
17/12/2014 11:52 DP Informação nº 1823/2015 -
17/12/2014 11:52 DP Informação nº 1882/2015 -
17/12/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 1198/2015 -
17/12/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 19571/2014 -
01/03/2013 18:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 5536/2014 -
01/03/2013 18:27 DAT Instrução nº 8991/2014 -
27/02/2013 20:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2984/2013 -

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