Processo 1026847/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2014 14:25
Autuado em 17/11/2014 14:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 612/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   612/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/03/2019 Acórdão   612/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor atual RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO LEAL
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 09:24 do Protocolo 287726/15
19/03/2015 11:51 do Protocolo 215300/15
16/03/2015 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206114/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2019 2025 Acórdão nº 612/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 792/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 540/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 290/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18404/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 09:13 DP  
23/04/2019 17:12 CMEX Informação nº 2259/2019 -
28/03/2019 13:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2019 -
28/03/2019 12:10 SMPJTC  
28/03/2019 10:41 2PC Ciência de Decisão nº 64/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
19/03/2019 15:12 S2C Acórdão nº 612/2019 -
15/02/2019 13:42 GCIZL  
15/02/2019 12:11 SMPJTC  
16/10/2018 11:04 2PC Parecer nº 51/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas com recomendação.
15/10/2018 13:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 415/2018 - Contas regulares, com recomendações.
07/04/2015 12:45 COFIT  
06/04/2015 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 792/2015 -
19/03/2015 07:07 DP Informação nº 4648/2015 -
16/03/2015 16:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 540/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Informação nº 3554/2015 -
18/11/2014 13:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 290/2015 -
18/11/2014 13:24 DAT Instrução nº 70/2015 -
17/11/2014 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18404/2014 -

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