Processo 1029137/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2014 16:30
Autuado em 14/11/2014 16:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 37/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   37/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   37/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES ELIAS FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2014 16:36 194395/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 08:38 AR do ofício OPD - 1427/17 - GP
18/03/2016 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218752/16
31/12/2014 09:04 do Protocolo 1172258/14
15/12/2014 13:11 do Protocolo 1142030/14
01/12/2014 12:02 Ar do Ofício OCN - 18414/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1427/ 2017   
COEX  11/08/2017 Instrução de Cobrança   1170/ 2017   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18414/ 2014 25/11/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1875/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 683/2016
04/03/2016 1311 Acórdão de Parecer Prévio nº 37/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 882/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 448/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 15:17 DP  
20/09/2017 10:31 COEX Informação nº 5887/2017 -
15/09/2017 14:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 378/2017 -
13/09/2017 10:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1875/2017 -
31/08/2017 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2851/2017 -
31/08/2017 11:09 SMPjTC Parecer nº 7532/2017 - encerramento Baixa de Responsabilidade. Encerramento.
16/08/2017 18:00 COEX Instrução nº 452/2017 -
16/08/2017 15:00 DP Informação nº 11288/2017 -
10/08/2017 12:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1427/2017 -
10/08/2017 10:01 COEX Instrução de Cobrança nº 1170/2017 -
10/08/2017 10:01 COEX Informação nº 4882/2017 -
10/08/2017 10:01 COEX Informação nº 4883/2017 -
09/08/2017 18:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2017 -
09/08/2017 17:52 COEX  
13/04/2016 07:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 823/2017 -
11/04/2016 09:17 STP Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
21/03/2016 07:54 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 9/2016 -
21/03/2016 07:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 683/2016 -
08/03/2016 09:08 STP  
04/03/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 593/2016 -
26/02/2016 11:16 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 37/2016 -
26/11/2015 14:12 GCIZL  
23/11/2015 15:38 SMPjTC Parecer nº 15338/2015 - não conhecimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal de Inajá. Exercício de 2011. Pelo não conhecimento do Recurso. Sucessivamente, pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial, mantendo-se o teor decisum objurgado pela irregularidade das contas
17/04/2015 11:26 DCM Instrução nº 4536/2015 - MUNICÍPIO DE INAJÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 439/14-S2C.
17/04/2015 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 882/2015 -
06/01/2015 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1091/2015 -
18/12/2014 15:04 DP  
15/12/2014 18:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1482/2014 -
17/11/2014 10:19 DP Informação nº 20792/2014 -
17/11/2014 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 18414/2014 -
14/11/2014 17:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 448/2014 -
14/11/2014 16:30 DP Informação nº 19248/2014 -

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