Processo 1029574/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/12/2016 09:57
Autuado em 27/12/2016 09:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 46/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   46/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2019 Acórdão   46/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Origem da pensão APARECIDO RODRIGUES FILHO (Falecido(a) em 2014)
Pensionista ANTONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 16:23 do Protocolo 125820/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 46/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1297/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 750/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2019 17:29 DP  
11/03/2019 13:55 CMEX Informação nº 1025/2019 -
01/03/2019 13:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 389/2019 -
12/02/2019 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2019 -
11/02/2019 12:00 SMPJTC  
06/02/2019 11:53 2PC Ciência de Decisão nº 9/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
30/01/2019 16:04 S2C Acórdão nº 46/2019 -
04/12/2018 16:10 GCIZL  
03/12/2018 11:45 SMPJTC  
29/11/2018 12:25 PGC Parecer nº 1002/2018 - Pensão. Legalidade e registro. Multa.
29/11/2018 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1807/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1932/2018 -
11/09/2017 16:41 COFAP  
30/08/2017 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1850/2017 -
20/03/2017 16:15 SMPjTC Parecer nº 2511/2017 - Pelo registro com aplicação de multa Pensão concedida pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo, com aplicação de multa.
17/03/2017 11:50 DP Informação nº 3505/2017 -
21/02/2017 13:54 COFAP Instrução nº 2666/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/02/2017 11:15 DP  
10/01/2017 15:36 COFAP Despacho Processual Diverso nº 750/2017 -
10/01/2017 15:36 COFAP Instrução nº 978/2017 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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