Processo 102990/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/03/2011 09:11
Autuado em 10/03/2011 09:11
Oficio de encaminhamento 076/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5086/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5086/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014 Acórdão   5086/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS BLUM
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 10:18 AR do ofício ODL - 1263/13 - DICAP
03/06/2013 18:08 Petição de outra natureza
22/05/2013 08:24 AR do ofício ODL - 1017/13 - DICAP
22/05/2013 08:24 AR do ofício ODL - 1018/13 - DICAP
16/05/2013 11:56 AR do ofício ODL - 1016/13 - DICAP
24/04/2012 10:37 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 15:58 AR de devolução dos autos físicos
01/09/2011 13:02 do Protocolo nº 52592-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2308/11-ODL-DIJUR
22/08/2011 11:06 Juntada de AR ofício 2308/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  29/05/2013 Ofício de Diligência   1263/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1015/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1016/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1017/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1018/ 2013   
DIJUR  03/08/2011 Ofício de Diligência   2308/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2735/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5086/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1302/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 536/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1747/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 18:28 DP  
05/12/2014 13:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2735/2014 -
24/11/2014 12:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4729/2014 -
11/11/2014 09:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2044/2014 -
10/11/2014 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2501/2014 -
14/10/2014 17:13 S2C Acórdão nº 5086/2014 -
21/08/2014 13:12 GASRVF  
20/08/2014 17:38 S2C Certidão de Sessão nº 1010/2014 -
22/07/2014 09:54 GASRVF  
03/07/2014 11:42 SMPjTC Parecer nº 9704/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Agente Comunitário de Saúde. Negativa de registro.
31/08/2012 18:50 DICAP Ofício de Diligência nº 1015/2013 -
31/08/2012 18:50 DICAP Ofício de Diligência nº 1016/2013 -
31/08/2012 18:50 DICAP Ofício de Diligência nº 1017/2013 -
31/08/2012 18:50 DICAP Ofício de Diligência nº 1018/2013 -
31/08/2012 18:50 DICAP Ofício de Diligência nº 1263/2013 -
31/08/2012 18:50 DICAP Parecer nº 9064/2014 - Art. 16. É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável. (Redação dada pela Lei nº 12.994, de 2014) Ver
14/05/2012 11:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1302/2012 -
06/05/2012 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1720/2012 -
06/05/2012 10:20 SMPjTC Parecer nº 5166/2012 - negativa do registro EMENTA. Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro, cf. DIJUR.
01/06/2011 01:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 2308/2011 -
01/06/2011 01:41 DIJUR Parecer nº 4386/2012 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Desconformidade com a EC n°. 51 e a Lei nº. 11.350,06. Negativa de registro.
28/05/2011 13:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 536/2011 -
22/03/2011 13:37 DIJUR Parecer nº 3141/2011 - Admissão de pessoal Teste Seletivo. Diligência à origem para esclarecimentos.
10/03/2011 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1747/2011 -

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