Processo 103253/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 10:57
Autuado em 28/02/2013 10:57
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2353/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2353/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2353/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor ordenador das despesas JUAREZ ANTONIO TONET
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PÉROLA D´OESTE
Representante legal ALCIR VALENTIN PIGOSO
Representante legal EDSOM LUIZ BAGETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1257/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2353/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 318/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3051/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:47 DP  
12/05/2014 16:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1257/2014 -
12/05/2014 09:42 DEX Informação nº 2998/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2353/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 846/2014 -
17/03/2014 09:50 GCCMNS  
13/03/2014 09:47 SMPjTC Parecer nº 3542/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
10/03/2014 16:26 DAT  
06/03/2014 17:19 GCCMNS  
10/01/2014 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 318/2014 -
01/03/2013 18:33 DAT Instrução nº 180/2014 -
28/02/2013 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3051/2013 -

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