Processo 1032537/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 13/11/2014 18:07
Autuado em 13/11/2014 18:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2974/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2974/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015 Acórdão   2974/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado MARILEI APARECIDA BAYERLE FOLLMANN
Procuradores: NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:26/01/15)
Representado MIGUEL BAYERLE
Procuradores: NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:26/01/15)
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Procuradores: CESAR AUGUSTO SCHOMMER (credenciado, inclusão:02/02/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2016 11:14 572900/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2015 10:54 do Protocolo 55030/15
22/01/2015 11:38 do Protocolo 50276/15
08/01/2015 10:23 AR do ofício OCN - 19227/14 - DP
08/01/2015 10:23 AR do ofício OCN - 19228/14 - DP
08/01/2015 10:23 AR do ofício OCN - 19225/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19225/ 2014   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19227/ 2014   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19228/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2016 1306 Despacho nº 296/2016
17/08/2015 1184 Despacho nº 1295/2015
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2974/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
28/11/2014 1017 Despacho nº 1907/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 10:46 DP  
10/03/2016 17:29 DEX Informação nº 1592/2016 -
24/02/2016 12:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 93/2016 -
16/02/2016 10:00 GCG Despacho nº 296/2016 -
15/02/2016 12:12 DP  
29/01/2016 11:20 DEX Instrução nº 53/2016 -
29/01/2016 11:13 DP Informação nº 2236/2016 -
13/08/2015 12:05 DP  
29/07/2015 14:07 GCG Despacho nº 1295/2015 -
29/07/2015 12:59 GCDA  
27/07/2015 14:25 STP  
13/07/2015 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1013/2015 -
03/07/2015 12:23 STP  
27/04/2015 10:02 GCG  
13/04/2015 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1462/2015 -
13/04/2015 10:56 SMPjTC Parecer nº 5150/2015 - procedência Representação do ouvidor. Pela procedência nos termos propostos pela DICAP. Envio de cópias da decisão aos Relatores das Prestações de Contas do Prefeito (exercícios de 2013 e 2014) para ciência das irregularidades apontadas nesta Representação.
02/02/2015 11:51 DCM Instrução nº 1633/2015 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. Uso de recursos públicos para custear a participação de servidora em cursos estranhos as suas funções. Ocorrência de nepotismo a partir do momento em que o prefeito assumiu o mandato e manteve a sua irmã no cargo comissionado d
25/11/2014 14:39 DP Informação nº 19891/2014 -
25/11/2014 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 19225/2014 -
25/11/2014 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 19227/2014 -
25/11/2014 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 19228/2014 -
20/11/2014 15:33 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 644/2014 -
20/11/2014 15:33 GCG Despacho nº 1907/2014 -
14/11/2014 10:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3980/2014 -
13/11/2014 18:07 DP  

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