Processo 103279/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2011 15:45
Autuado em 04/03/2011 15:45
Oficio de encaminhamento 003/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3162/2012 da Segunda Câmara, de 11/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3162/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
03/10/2012 Acórdão   3162/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/10/2013 15:56 732621/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 15:29 do Protocolo 76408/14
21/01/2014 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42481/14
27/06/2012 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
24/01/2012 16:44 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368858308BR
04/08/2011 13:27 do Protocolo nº 45965-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 40/11/CC-PJ
18/07/2011 13:38 Juntada de AR ofício 40/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2013 Ofício de Diligência   1310/ 2013   
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   40/ 2011  10/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2771/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1938/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 558/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 327/2014
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 2987/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2739/2012
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2654/2012
11/10/2012 506 Acórdão nº 3162/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1324/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1236/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4722/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2014 17:06 DP  
01/07/2014 15:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2771/2014 -
07/05/2014 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2161/2014 -
07/05/2014 11:44 SMPjTC Parecer nº 8878/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência. Fase de execução. Pelo encerramento.
07/05/2014 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1938/2014 -
05/02/2014 17:10 DEX Informação nº 2722/2014 -
05/02/2014 17:10 DEX Informação nº 709/2014 -
05/02/2014 17:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 64/2014 -
05/02/2014 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 558/2014 -
23/01/2014 10:21 DP  
21/01/2014 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 327/2014 -
05/12/2013 12:08 DP Informação nº 835/2014 -
05/12/2013 12:08 DP Ofício de Diligência nº 1310/2013 -
20/10/2013 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2987/2013 -
18/10/2013 15:56 DP Informação nº 22156/2013 -
08/11/2012 15:30 DP  
30/10/2012 11:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2631/2012 -
30/10/2012 11:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2693/2012 -
30/10/2012 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2654/2012 -
30/10/2012 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2739/2012 -
30/10/2012 10:10 S2C  
15/10/2012 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4885/2012 -
15/10/2012 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 903/2012 -
04/10/2012 14:20 S2C Acórdão nº 3162/2012 -
04/10/2012 14:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1801/2012 -
23/08/2012 15:53 GCNB  
26/06/2012 15:43 DAT Instrução nº 4040/2012 - Proposta pela Regularidade das contas, nos termos da Instrução 4.746/11.
25/06/2012 09:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1319/2012 -
25/06/2012 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1324/2012 -
01/09/2011 17:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1055/2012 -
01/09/2011 17:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1994/2011 -
01/09/2011 17:11 SMPjTC Parecer nº 9066/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea b, da Lei Complementar n° 113/2005
26/08/2011 14:59 DAT Instrução nº 4746/2011 - Regularidade das contas.
10/06/2011 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 40/2011 -
06/06/2011 11:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2011 -
06/06/2011 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1236/2011 -
19/05/2011 09:24 DAT Instrução nº 2057/2011 - Concessão de Contraditório.
04/03/2011 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4722/2011 -

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