Processo 1033474/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/12/2016 11:34
Autuado em 29/12/2016 11:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2845/2021 da Primeira Câmara, de 29/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2021 Acórdão   2845/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/10/2021 Acórdão   2845/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL
Gestor atual GRACIELI DE PAULA E SILVA
Gestor ordenador das despesas AILSON PEREIRA TAVARES
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL
Entidade tomadora HOSPITAL E MATERNIDADE DOUTOR PAULO FORTES DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado FERNANDA GARCIA SARDANHA
Interessado JAQUELINE MARIA GUIMARÃES ZENI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2021 2652 Acórdão nº 2845/2021
15/10/2021 2642 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 18/10/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 391/2019
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 23/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2021 23:01 DP  
03/12/2021 18:06 CMEX Informação nº 5487/2021 -
22/10/2021 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2021 -
15/09/2021 11:40 GCDA  
15/09/2021 11:11 SMPJTC  
31/08/2021 10:53 7PC Parecer nº 608/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. CGM.
30/08/2021 14:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 796/2021 -
11/01/2017 09:43 COFIT  
10/01/2017 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23/2017 -

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