Processo 1034238/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/11/2014 10:21
Autuado em 13/11/2014 10:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 171/2017 da Segunda Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2017 Acórdão   171/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/02/2017 Acórdão   171/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Gestor atual BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI
Gestor do ato LUIZ CARLOS VOSNIAK
Servidor AMADO MARIANO

Juntadas
DataDescrição
08/12/2016 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986873/16
14/06/2016 16:29 do Protocolo 496078/16
18/12/2015 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004137/15
01/12/2015 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 946983/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2017 1568 Despacho Processual Diverso nº 743/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 171/2017
23/01/2017 1519 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 01/02/2017
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 6256/2015
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12504/2015
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 6789/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 16:15 DP  
31/03/2017 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 743/2017 -
28/03/2017 09:57 SMPjTC Parecer nº 2749/2017 - encerramento Encerramento.
15/03/2017 10:21 COFAP Informação nº 181/2017 -
14/03/2017 17:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 575/2017 -
14/02/2017 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2017 -
14/02/2017 09:10 S1C  
14/02/2017 08:31 DP  
01/02/2017 15:38 S2C Acórdão nº 171/2017 -
11/01/2017 17:19 GACAC  
09/01/2017 10:05 SMPjTC Parecer nº 187/2017 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, com a redação da EC nº 20/98. Legalidade e registro.
09/12/2016 14:28 COFAP Parecer nº 13825/2016 -
30/11/2016 13:48 DP  
25/11/2016 12:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3116/2016 -
15/06/2016 15:04 COFAP Parecer nº 11962/2016 -
16/05/2016 10:25 DP  
12/05/2016 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1372/2016 -
04/01/2016 10:03 DICAP Parecer nº 3507/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. APÓS, SOBRESTAMENTO. AO RELATOR.
03/12/2015 13:08 DP  
01/12/2015 17:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2227/2015 -
01/12/2015 17:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6256/2015 -
06/11/2015 08:25 DP Informação nº 25424/2015 -
04/11/2015 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5672/2015 -
03/11/2015 10:00 DP Informação nº 23483/2015 -
13/11/2014 11:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6789/2015 -
13/11/2014 11:34 DICAP Instrução nº 5390/2015 -
13/11/2014 10:22 DP  

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