Processo 103508/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2014 15:00
Autuado em 12/02/2014 15:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3740/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3740/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/06/2014 Acórdão   3740/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor ordenador das despesas ANI KLAIS HITZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMILIA DE NOVA SANTA ROSA
Representante legal RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3308/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1823/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3740/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1940/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 09:44 DP  
11/08/2014 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3308/2014 -
22/07/2014 15:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1823/2014 -
22/07/2014 09:48 DEX Informação nº 4892/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Acórdão nº 3740/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1372/2014 -
07/05/2014 10:34 GCCMNS  
05/05/2014 13:22 SMPjTC Parecer nº 6348/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
13/02/2014 10:29 DAT Instrução nº 3963/2014 -
12/02/2014 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1940/2014 -

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