Processo 1035269/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/12/2014 09:08
Autuado em 19/12/2014 09:08
Apensado ao Processo 152330/10 em 18/09/2015 13:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4024/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2015 Acórdão   4024/ 2015 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2015 Acórdão   4024/ 2015 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Procuradores: ANDERSON PIZZOLIO LUCAS (não credenciado, inclusão:19/12/14)
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4024/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 27/08/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 12:05 DP  
28/08/2015 09:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2015 -
28/08/2015 09:07 STP Despacho Processual Diverso nº 161/2015 -
25/08/2015 10:36 GCFAMG  
20/08/2015 15:30 STP Certidão de Sessão nº 605/2015 -
06/08/2015 16:39 GCFAMG  
03/07/2015 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1841/2015 -
03/07/2015 15:16 SMPjTC Parecer nº 8325/2015 - não conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Município de Planaltina do Paraná. Retorno. Argumentos similares aos formulados no Recurso de Revista. Pelo não conhecimento e, caso conhecido, não provimento do Recurso.
09/01/2015 11:03 DCM Instrução nº 3054/2015 - Não cumprimento dos requisitos de admissibilidade. Tentativa de rediscussão dos fatos por via inadequada. Opinativo pelo não conhecimento do Recurso de Revisão.
09/01/2015 10:47 GCFAMG  
07/01/2015 11:13 SMPjTC Despacho nº 25/2015 - Encaminhamento dos Autos Recurso de Revisão. Pelo encaminhamento dos autos à Diretoria de Contas Municipais.
19/12/2014 09:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 6/2015 -
19/12/2014 09:07 DP Informação nº 21111/2014 -

Voltar a Consulta