Processo 1035374/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/11/2014 15:57
Autuado em 13/11/2014 15:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 135/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   135/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   135/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Requerente NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 14:00 do Protocolo 1118563/14
05/12/2014 14:46 do Protocolo 1113413/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 1577/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 135/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 08:00 DP  
30/03/2015 10:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 551/2015 -
30/03/2015 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1577/2015 -
19/03/2015 14:49 SMPjTC Parecer nº 3608/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DCM.
17/03/2015 12:26 DCM Informação nº 350/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
09/03/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1453/2015 -
02/03/2015 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2015 -
09/02/2015 13:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 166/2015 -
09/02/2015 11:05 S2C  
04/02/2015 13:49 DG Despacho Processual Diverso nº 205/2015 -
03/02/2015 17:33 DTI  
03/02/2015 08:13 DG Despacho Processual Diverso nº 198/2015 -
21/01/2015 15:25 S2C Acórdão nº 135/2015 -
21/01/2015 14:46 S1C  
18/12/2014 10:21 GACAC  
12/12/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 20050/2014 - deferimento Pelo deferimento, cf. instrução.
12/12/2014 11:17 DICAP Informação nº 4991/2014 -
11/12/2014 11:21 DEX Informação nº 8120/2014 -
10/12/2014 15:51 DAT Informação CL nº 274/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/11/2014 14:02 DCM Instrução nº 3315/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão.
13/11/2014 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18289/2014 -
13/11/2014 15:58 DP Termo de Reautuação nº 61/2014 -

Voltar a Consulta