Processo 1039035/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/11/2014 12:01
Autuado em 14/11/2014 12:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2/2017 da Primeira Câmara, de 03/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2017 Acórdão   2/ 2017 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2017 Acórdão   2/ 2017 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor do ato LEILA AUBRIFT KLENK
Servidor JOSE LAERCIO RUIZ

Juntadas
DataDescrição
10/11/2015 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 892492/15
27/10/2015 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849040/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 236/2017
03/02/2017 1528 Acórdão nº 2/2017
12/12/2016 1500 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2017 de 24/01/2017
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 6577/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10733/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 5165/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:16 DP  
16/03/2017 15:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 236/2017 -
16/03/2017 10:15 COEX Informação nº 1327/2017 -
07/03/2017 11:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2017 -
06/03/2017 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 625/2017 -
24/01/2017 14:26 S1C Acórdão nº 2/2017 -
09/08/2016 17:36 GASRVF  
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 816/2016 -
16/06/2016 16:35 GASRVF  
03/03/2016 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2746/2016 -
03/03/2016 10:44 SMPjTC Parecer nº 7323/2016 - legalidade e registro Ato de Inativação. Pela legalidade e registro. 1. Trata-se de Ato Previdenciário (Decreto nº 20864/14) encaminhado a esta
11/11/2015 10:09 DICAP Parecer nº 1667/2016 -
28/10/2015 09:43 DP  
28/10/2015 08:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6577/2015 -
25/09/2015 08:43 DP Informação nº 20650/2015 -
25/09/2015 08:43 DP Informação nº 23025/2015 -
17/11/2014 11:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5165/2015 -
17/11/2014 11:52 DICAP Instrução nº 3451/2015 -
14/11/2014 12:02 DP  

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