Processo 1040157/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/11/2014 15:59
Autuado em 14/11/2014 15:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 136/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   136/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   136/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual ONILDO GELATTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1259/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 136/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
04/03/2015 08:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 425/2015 -
04/03/2015 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1259/2015 -
27/02/2015 15:05 SMPjTC Parecer nº 2608/2015 - Pelo encerramento do feito. Certidão Liberatória. Julgamento pelo deferimento. Encerramento do feito.
26/02/2015 15:19 DCM Informação nº 238/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
24/02/2015 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1015/2015 -
19/02/2015 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2015 -
09/02/2015 17:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 178/2015 -
09/02/2015 17:24 S2C  
09/02/2015 12:08 S1C  
04/02/2015 13:49 DG Despacho Processual Diverso nº 211/2015 -
03/02/2015 16:28 DTI  
03/02/2015 11:04 DG Despacho Processual Diverso nº 201/2015 -
03/02/2015 11:03 S2C  
03/02/2015 08:15 SMPjTC  
21/01/2015 15:25 S2C Acórdão nº 136/2015 -
21/01/2015 14:46 S1C  
17/12/2014 16:47 GACAC  
17/12/2014 14:35 SMPjTC Parecer nº 20297/2014 - deferimento EMENTA: Pedido de certidão liberatória. Município de Mandirituba. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
17/12/2014 13:57 DICAP Informação nº 5039/2014 -
17/12/2014 11:11 DEX Informação nº 8274/2014 -
16/12/2014 15:33 DAT Informação CL nº 298/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/11/2014 11:08 DCM Informação nº 1824/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
14/11/2014 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18323/2014 -

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