Processo 104309/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 29/02/2012 14:19
Autuado em 29/02/2012 14:19
Oficio de encaminhamento 0137/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 72/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   72/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   72/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARLY DAS GRACAS ROSA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2012 07:29 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2013 576 Acórdão nº 72/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2013 09:33 DP  
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 72/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 203/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 90/2013 -
22/11/2012 10:58 GCNB  
14/11/2012 18:04 SMPjTC Parecer nº 18456/2012 - não conhecimento EMENTA. Não conhecimento.
14/03/2012 09:12 DIJUR Parecer nº 17935/2012 - Revisão de proventos de pensão. Inocorrência. Mera adequação oriunda da paridade. Incompetência deste Tribunal. Art. 71, III, da CF. Não conhecimento da revisão. Ao MPjTC.
29/02/2012 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2012 -

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