Processo 104323/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/02/2016 20:40
Autuado em 15/02/2016 20:40
Apensado ao Processo 982994/14 em 30/08/2016 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 185/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   185/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   185/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Requerente VALDENIR ANTONIO PALMIERI
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:17/02/16)

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1932/16 - GP
28/04/2016 19:30 do Protocolo 354800/16
10/03/2016 18:02 do Protocolo 191943/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1932/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1698/2016
29/07/2016 1411 Acórdão de Parecer Prévio nº 185/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 607/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 310/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1785/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 17:27 DP  
22/08/2016 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1698/2016 -
22/08/2016 09:14 DP Informação nº 14659/2016 -
19/08/2016 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1932/2016 -
18/08/2016 13:49 COEX Informação nº 5920/2016 -
18/08/2016 07:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2499/2016 -
05/08/2016 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2016 -
05/08/2016 15:39 STP Despacho Processual Diverso nº 183/2016 -
01/08/2016 08:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2048/2016 -
22/07/2016 09:12 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 185/2016 -
23/05/2016 08:54 GCAML  
17/05/2016 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1987/2016 -
17/05/2016 15:12 SMPjTC Parecer nº 5842/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar. Preliminarmente, pelo não conhecimento do pedido, pela ausência dos pressupostos de admissibilidade. No mérito, pela não procedência do pedido.
11/05/2016 18:12 DCM Instrução nº 2286/2016 - Pela não concessão da liminar suspensiva, pela ausência de seus pressupostos e, no mérito, pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido rescisório, nos termos da Instrução nº 2286/16.
17/02/2016 13:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 310/2016 -
17/02/2016 13:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 607/2016 -
15/02/2016 20:40 DP Informação nº 3595/2016 -
15/02/2016 20:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1785/2016 -

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