Processo 1043894/14
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 18/11/2014 10:06
Autuado em 18/11/2014 10:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6090/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6090/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
10/12/2015 Acórdão   6090/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAIR BATISTA GONCALVES
Interessado ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/01/2016 12:00 AR Ref. 2º T.A. ao Contrato 42/12
22/09/2015 12:17 Aviso de Recebimento
11/09/2015 10:27 do Protocolo 718867/15
08/04/2015 11:39 AR do ofício OCN - 2176/15 - DP
30/03/2015 09:08 do Protocolo 258513/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  01/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   14/ 2015   
DP  16/03/2015 Ofício de Contraditório   2176/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 5186/2015
11/12/2015 1264 Acórdão nº 6090/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 4173/2015
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 3585/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7300/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2019 13:52 DP  
16/12/2015 15:36 SLC Despacho Processual Diverso nº 713/2019 -
16/12/2015 07:40 DF Informação nº 313/2015 -
15/12/2015 10:26 GP Despacho Processual Diverso nº 5186/2015 -
11/12/2015 09:31 DLC Despacho Processual Diverso nº 263/2015 -
10/12/2015 14:26 STP Acórdão nº 6090/2015 -
10/12/2015 14:26 STP Certidão de Sessão nº 908/2015 -
30/11/2015 13:48 GP  
30/11/2015 12:13 GCAML  
06/11/2015 17:23 SMPjTC Parecer nº 15398/2015 - Pela formalização. Contrato. Termo aditivo. Repactuação de preços. Equilíbrio econômico-financeiro. Viabilidade jurídica já afirmada. Demonstração da variação de custos componentes da proposta. Vantagem econômica na manutenção contratual. Adequações à minuta e necess
30/10/2015 14:20 DIJUR Parecer nº 755/2015 -
28/10/2015 10:44 DF Informação nº 240/2015 -
27/10/2015 13:43 DLC Despacho Processual Diverso nº 216/2015 -
09/10/2015 18:49 DTI Informação nº 145/2015 -
11/09/2015 15:51 GP Despacho Processual Diverso nº 4173/2015 -
28/08/2015 17:58 DLC Despacho Processual Diverso nº 170/2015 -
28/08/2015 17:58 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 14/2015 -
11/08/2015 11:42 GP Despacho Processual Diverso nº 3585/2015 -
11/08/2015 10:24 GCAML  
24/07/2015 13:33 SMPjTC Parecer nº 10096/2015 - diligência Contrato. Termo aditivo. Repactuação de preços. Certidão de quitação de débitos anteriores. Eficácia relativa nos contratos administrativos. Equilíbrio econômico-financeiro atrelado à variação cambial. Possibilidade. Diligências necessárias.
20/07/2015 16:48 CI Informação nº 53/2015 -
20/07/2015 16:36 DP Informação nº 15515/2015 -
20/07/2015 07:53 GP  
17/07/2015 18:03 DG  
10/07/2015 15:28 DIJUR Parecer nº 510/2015 -
29/06/2015 13:39 DLC Informação nº 66/2015 -
25/06/2015 14:04 DIJUR Parecer nº 456/2015 -
31/03/2015 14:49 DLC Informação nº 58/2015 -
11/03/2015 17:05 DP Informação nº 3471/2015 -
11/03/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 2176/2015 -
09/03/2015 13:57 DLC Despacho Processual Diverso nº 31/2015 -
24/11/2014 17:14 DTI Informação nº 155/2014 -
19/11/2014 16:33 DLC Despacho Processual Diverso nº 134/2014 -
18/11/2014 10:05 DP  

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