Processo 104470/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2011 16:43
Autuado em 14/03/2011 16:43
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 85/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   85/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   85/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ARRUDA
Interessado GILVAN MORAIS DA COSTA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 08:40 AR do ofício ODL - 1200/13 - DICAP
04/06/2013 09:18 Petição recursal
17/11/2011 12:31 AR de devolução dos autos físicos RM617255607BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  14/05/2013 Ofício de Diligência   1200/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1278/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 85/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3065/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:10 DP  
05/03/2015 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 449/2015 -
05/03/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1278/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Despacho nº 66/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal. Pelo encerramento.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1045/2015 -
23/02/2015 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1058/2015 -
03/02/2015 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2015 -
03/02/2015 08:29 DG  
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 85/2015 -
25/01/2015 22:54 S1C  
04/12/2014 15:46 GACAC  
25/11/2014 18:12 SMPjTC Parecer nº 19495/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Retorno. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Legalidade e registro.
19/09/2013 10:40 DICAP Parecer nº 17784/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/09/2013 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 2374/2013 -
22/07/2013 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5965/2013 -
12/07/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 10705/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Atendimento de diligência solicitada pelo Despacho nº 1138/11- GACAC. Legalidade e registro.
10/07/2013 16:33 DP Informação nº 14047/2013 -
31/10/2011 20:46 DICAP Ofício de Diligência nº 1200/2013 -
31/10/2011 20:46 DICAP Parecer nº 14992/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. APÓS, AO MPjTC.
26/08/2011 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1138/2011 -
15/08/2011 17:59 SMPjTC Parecer nº 5224/2011 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, no serviço público municipal. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
02/05/2011 11:51 DIJUR Parecer nº 5210/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
14/03/2011 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3065/2011 -

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