Processo 1047879/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2014 10:43
Autuado em 26/11/2014 10:43
Apensado ao Processo 173235/13 em 27/06/2016 16:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 704/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   704/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/02/2016 Acórdão   704/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/02/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6103/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO DOMINGOS REGINI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado MARIO MASSAO HOSSOKAWA
Procuradores: RAPHAEL ANDERSON LUQUE (credenciado, inclusão:26/11/14)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 14:48 AR do Ofício ODL - 986/2016 - DP
20/05/2016 17:17 do Protocolo 428285/16
12/05/2016 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403657/16
18/03/2016 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219180/16
18/03/2016 15:11 do Protocolo 218892/16
15/03/2016 14:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Certidão de Publicação DETC - 9413/16 - DG, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 391/16 - GCAML.
15/03/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Acórdão - 704/16 - STP, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 391/16 - GCAML.
15/01/2016 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28275/16
14/01/2016 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25209/16
19/02/2015 12:13 AR do Ofício OCN - 650/2015 - DP
15/01/2015 12:42 do Protocolo 32804/15
06/01/2015 08:34 AR do ofício OCN - 19181/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/07/2016 Instrução de Cobrança   703/ 2016   
DP  10/05/2016 Ofício de Diligência   986/ 2016   
DP  23/01/2015 Ofício de Contraditório   650/ 2015   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19181/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1326/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 890/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 704/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6103/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1376/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2960/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18932/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 17:29 DP  
24/06/2016 08:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1326/2016 -
22/06/2016 18:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2016 -
13/05/2016 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1287/2016 -
06/05/2016 17:27 DP Informação nº 9341/2016 -
06/05/2016 17:27 DP Ofício de Diligência nº 986/2016 -
01/04/2016 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 890/2016 -
16/03/2016 17:39 STP Acórdão nº 704/2016 -
15/03/2016 15:07 GCAML  
15/03/2016 13:54 DP Informação nº 5573/2016 -
14/03/2016 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 391/2016 -
14/03/2016 08:52 SMPjTC  
26/02/2016 16:51 STP  
22/02/2016 16:42 GCAML  
22/02/2016 15:08 STP Certidão de Sessão nº 130/2016 -
25/01/2016 09:30 GCAML  
21/01/2016 14:17 STP Certidão de Sessão nº 31/2016 -
13/01/2016 16:22 GCAML  
16/12/2015 14:35 STP Acórdão nº 6103/2015 -
23/10/2015 10:13 GCAML  
04/09/2015 12:41 SMPjTC Parecer nº 12768/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Gastos com publicidade nos três meses que antecedem o pleito eleitoral. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
16/03/2015 16:31 DCM Instrução nº 3709/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 6168/14 - S1C.
05/12/2014 15:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 870/2015 -
05/12/2014 15:14 DP Informação nº 747/2015 -
05/12/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 19181/2014 -
05/12/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 650/2015 -
05/12/2014 15:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1376/2015 -
26/11/2014 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2960/2014 -
26/11/2014 10:42 DP Informação nº 19791/2014 -

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