Processo 104802/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:52
Autuado em 28/02/2013 17:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 241/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   241/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   241/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas DEVAIR MARQUES LEÃO
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora CODEVID - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VIDIGAL
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal EDNO GUIMARAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 658/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 241/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3264/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 12:01 DP  
18/03/2014 12:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 658/2014 -
17/03/2014 09:16 DEX Informação nº 1377/2014 -
10/02/2014 14:45 S2C Acórdão nº 241/2014 -
10/02/2014 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2014 -
10/02/2014 10:03 GCCMNS  
05/02/2014 16:47 S2C  
09/12/2013 11:09 GCCMNS  
05/12/2013 11:04 SMPjTC Parecer nº 19248/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vidigal. Contas regulares com ressalva.
04/12/2013 16:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3075/2013 -
01/03/2013 18:46 DAT Instrução nº 3982/2013 -
28/02/2013 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3264/2013 -

Voltar a Consulta