Processo 104843/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/02/2018 18:17
Autuado em 22/02/2018 18:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1753/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1753/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2019 Acórdão   1753/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/03/2018 Acórdão   667/ 2018 Concessão de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018 Acórdão   402/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
Procuradores: ANDREIA ALVES DE LIMA (não credenciado, inclusão:27/02/18), DANIELA DEIBE BARNES (não credenciado, inclusão:27/02/18)
Representante VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI - ME
Procuradores: EVELISE MARTIN DANTAS CASSAROTTI (credenciado, inclusão:05/04/18)
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Interessado CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2018 09:07 206000/18 REQUERIMENTO EXTERNO
27/02/2018 08:52 100198/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
05/07/2018 19:43 do Protocolo 479898/18
28/05/2018 10:44 AR do Ofício ODL - 824/2018 - DP
28/05/2018 10:44 AR do Ofício ODL - 822/2018 - DP
03/05/2018 17:26 do Protocolo 315178/18
17/04/2018 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Despacho - 267/18 - GCFAMG, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 341/18 - GCFAMG.
16/04/2018 16:52 do Protocolo 260152/18
10/04/2018 15:34 do Protocolo 242316/18
05/04/2018 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228747/18
05/04/2018 14:13 do Protocolo 228690/18
05/04/2018 12:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228038/18
05/04/2018 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227635/18
04/04/2018 16:11 AR do ofício ODL - 519/18 - DP
04/04/2018 10:57 AR do ofício ODL - 520/18 - DP
29/03/2018 18:23 do Protocolo 209700/18
16/03/2018 12:01 do Protocolo 172440/18
15/03/2018 18:20 do Protocolo 171010/18
09/03/2018 16:03 AR do ofício OCN - 1162/18 - DP
09/03/2018 16:03 AR do ofício OCN - 1161/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2018 Ofício de Diligência   822/ 2018   
DP  10/05/2018 Ofício de Diligência   824/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Diligência   519/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Diligência   520/ 2018   
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1161/ 2018   
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1162/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1753/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 341/2018
11/04/2018 1802 Termo de Redistribuição de Processo nº 1588/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 667/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 254/2018
08/03/2018 1780 Acórdão nº 402/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 140/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 255/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 396/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 09:09 DP  
27/06/2019 09:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2019 -
25/06/2019 08:10 GCFAMG  
19/06/2019 10:37 STP Certidão de Adiamento nº 176/2019 -
23/05/2019 11:48 GCFAMG  
22/05/2019 19:28 SMPJTC  
21/05/2019 14:05 4PC Parecer nº 292/2019 - Representação da lei de licitações. Superveniente anulação do procedimento questionado. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
21/05/2019 11:31 SMPjTC  
04/02/2019 12:01 CGM Instrução nº 839/2019 -
04/02/2019 09:15 DP Informação nº 725/2019 -
01/02/2019 13:50 GCFAMG  
06/07/2018 10:24 CGM  
06/07/2018 09:09 DP  
06/07/2018 09:05 GCFAMG  
10/04/2018 11:11 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 276/2018 -
10/04/2018 11:11 DP Informação nº 4247/2018 -
10/04/2018 11:11 DP Informação nº 4450/2018 -
10/04/2018 11:11 DP Informação nº 5067/2018 -
10/04/2018 11:11 DP Informação nº 7005/2018 -
10/04/2018 11:11 DP Ofício de Diligência nº 822/2018 -
10/04/2018 11:11 DP Ofício de Diligência nº 824/2018 -
09/04/2018 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 341/2018 -
09/04/2018 13:56 DP Informação nº 3863/2018 -
02/04/2018 15:40 STP  
26/03/2018 16:15 GCILB  
26/03/2018 16:04 STP Certidão de Sessão nº 286/2018 -
26/03/2018 16:04 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2018 -
26/03/2018 15:17 COFIT  
21/03/2018 17:01 GCFAMG  
21/03/2018 11:38 DP Certidão Diversa nº 82/2018 -
21/03/2018 11:38 DP Ofício de Diligência nº 519/2018 -
21/03/2018 11:38 DP Ofício de Diligência nº 520/2018 -
19/03/2018 10:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 254/2018 -
09/03/2018 16:26 DP  
02/03/2018 16:53 STP Certidão de Sessão nº 189/2018 -
27/02/2018 10:19 GCFAMG  
27/02/2018 08:52 DP Informação nº 2031/2018 -
26/02/2018 16:34 DP Certidão Diversa nº 48/2018 -
26/02/2018 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 1161/2018 -
26/02/2018 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 1162/2018 -
23/02/2018 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 140/2018 -
23/02/2018 09:39 DP Informação nº 1881/2018 -
23/02/2018 09:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1588/2018 -
22/02/2018 18:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 255/2018 -
22/02/2018 18:17 DP Informação nº 1853/2018 -

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