Processo 1049570/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/11/2014 15:46
Autuado em 18/11/2014 15:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 79/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   79/ 2015 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2015 Acórdão   79/ 2015 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 15:56 do Protocolo 1147784/14
10/12/2014 14:01 do Protocolo 1128917/14
04/12/2014 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1110155/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2015 1053 Acórdão nº 79/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18488/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2015 15:20 DP  
23/02/2015 09:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1404/2015 -
22/01/2015 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2015 -
16/01/2015 10:31 GCFAMG  
14/01/2015 12:53 SMPjTC Parecer nº 579/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Cumprimento de determinações. Pendência. Indeferimento.
12/01/2015 17:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 285/2015 -
09/01/2015 16:26 DEX Informação nº 314/2015 -
09/01/2015 10:13 DAT Informação CL nº 2/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/11/2014 13:53 DCM Instrução nº 52/2015 - Certidão Liberatória. Solicitação de Recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, apurado na análise da Gestão Fiscal de 2013. Resultado do recálculo: 52,99%. Retificação do Índice. Deferimento da Certidão.
18/11/2014 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18488/2014 -

Voltar a Consulta