Data de Envio | Setor | Ato |
11/06/2015 15:20
| DP | |
23/02/2015 09:12
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1404/2015 - |
22/01/2015 09:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2015 - |
16/01/2015 10:31
| GCFAMG | |
14/01/2015 12:53
| SMPjTC | Parecer nº 579/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Cumprimento de determinações. Pendência. Indeferimento. |
12/01/2015 17:25
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 285/2015 - |
09/01/2015 16:26
| DEX | Informação nº 314/2015 - |
09/01/2015 10:13
| DAT | Informação CL nº 2/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
19/11/2014 13:53
| DCM | Instrução nº 52/2015 - Certidão Liberatória. Solicitação de Recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, apurado na análise da Gestão Fiscal de 2013. Resultado do recálculo: 52,99%. Retificação do Índice. Deferimento da Certidão. |
18/11/2014 15:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 18488/2014 - |