Processo 105252/24
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 21/02/2024 14:34
Autuado em 21/02/2024 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 943/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2024 Acórdão   943/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2024 Acórdão   943/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2024 Acórdão   782/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2024 09:48 - Extrato de Publicação DETC
26/04/2024 09:42 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2023 - ALMAQ
05/03/2024 16:53 - Minuta-2º Termo Aditivo
05/03/2024 15:25 - Manutenção das Condições de Habilitação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2024 3193 Acórdão nº 943/2024
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
09/04/2024 3184 Acórdão nº 782/2024
08/03/2024 3166 Termo de Distribuição de Processo nº 917/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2024 13:47 SLC  
02/05/2024 10:45 DA  
26/04/2024 12:18 DF Informação nº 188/2024 -
18/04/2024 13:12 SLC Informação nº 95/2024 -
18/04/2024 12:21 DA  
16/04/2024 11:00 STP Acórdão nº 943/2024 -
16/04/2024 11:00 STP Certidão de inclusão de processo nº 84/2024 -
12/04/2024 16:47 GP  
12/04/2024 16:25 SMPJTC  
11/04/2024 10:05 PGC Parecer nº 94/2024 - Contrato. Aditivo. Outsourcing de impressão. Acréscimo quantitativo. Acórdão nº 782/24. Pedido de alteração de data de vigência. Concessão de efeitos retroativos. Convalidação. Possibilidade. Submissão ao Pleno.
10/04/2024 16:49 SMPjTC  
09/04/2024 16:51 CI Informação nº 46/2024 -
05/04/2024 12:41 DIJUR Parecer nº 107/2024 -
05/04/2024 10:54 SLC Despacho Processual Diverso nº 79/2024 -
05/04/2024 09:22 DA  
27/03/2024 17:58 STP Acórdão nº 782/2024 -
25/03/2024 10:04 GP  
25/03/2024 09:45 SMPJTC  
11/03/2024 17:22 PGC Parecer nº 71/2024 - Contrato. Aditivo. Acréscimo quantitativo. Outsourcing de impressão. Previsão legal. Adequação. Possibilidade. Pela formalização do aditamento.
11/03/2024 17:22 SMPjTC  
08/03/2024 16:03 CI Informação nº 25/2024 -
08/03/2024 09:35 DIJUR Parecer nº 72/2024 -
06/03/2024 12:49 DF Despacho Processual Diverso nº 30/2024 -
06/03/2024 12:49 DF Informação nº 99/2024 -
06/03/2024 12:18 DP  
22/02/2024 09:53 SLC Despacho Processual Diverso nº 44/2024 -
21/02/2024 14:34 DA  
21/02/2024 14:33 DP  

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