Processo 105339/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/02/2020 17:52
Autuado em 28/02/2020 17:52
Apensado ao Processo 726857/23 em 14/11/2023 11:16
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3256/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 30/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3256/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023 Acórdão   3256/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023   / Vista Presidente para voto de desempate MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/07/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/02/2023   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/01/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Recorrente ANDERSON LUIZ BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:28/02/20)
Recorrente JEAN CARLOS MOMENTE BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:28/02/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado ALFO DIAS DE SOUZA
Interessado EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA
Interessado IVANIL DE SENE
Interessado JOSE ALEXANDRE HERMES
Interessado JOSE ARNALDO DINIZ
Interessado JOSE PIRES BATISTA
Interessado LUCIANO APARECIDO FERREIRA
Interessado MARCO ANTONIO ROCHA
Interessado NELSON APARECIDO LUIZ
Interessado RICARDO GARCIA LOPES
Interessado VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)
Interessado WALMIR PERES

Juntadas
DataDescrição
09/02/2023 16:30 do Protocolo 76792/23
05/12/2022 19:50 Recibo de Petição Intermediária - 753796/22, de 05/12/22 - Protocolo: 753796/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2023 3103 Despacho Processual Diverso nº 1823/2023
30/10/2023 3093 Acórdão nº 3256/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 390/2022
03/03/2020 2250 Termo de Distribuição de Processo nº 489/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2023 09:09 DP  
07/11/2023 12:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1823/2023 -
31/10/2023 11:22 STP  
31/10/2023 10:52 SMPJTC  
27/10/2023 10:00 3PC Ciência de Decisão nº 633/2023 -
26/10/2023 16:53 SMPjTC  
25/10/2023 10:24 STP Acórdão nº 3256/2023 -
17/10/2023 10:41 GP  
05/10/2023 17:08 STP Certidão de vistas de processo nº 345/2023 -
21/09/2023 09:22 GCMRMS  
15/09/2023 11:01 STP Certidão de Adiamento nº 323/2023 -
24/07/2023 12:00 GCMRMS  
21/07/2023 10:44 STP Certidão de Adiamento nº 229/2023 -
05/05/2023 11:31 GCMRMS  
05/05/2023 09:36 SMPJTC  
10/04/2023 11:55 3PC Parecer nº 320/2023 - Retorno. Recurso de revisão. Repetição dos argumentos. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Pelo não conhecimento. Não provimento.
10/04/2023 11:46 SMPjTC  
29/03/2023 15:38 CGM Instrução nº 1103/2023 -
07/03/2023 09:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 469/2023 -
17/02/2023 14:04 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 30/2023 -
06/02/2023 13:28 GCMRMS  
02/02/2023 17:43 STP Certidão de Adiamento nº 9/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
08/07/2022 11:42 GCAML  
08/07/2022 11:00 SMPJTC  
09/05/2022 13:41 3PC Parecer nº 489/2022 - Recurso de revisão. Repetição dos argumentos. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Pelo não conhecimento. Não provimento.
09/05/2022 11:15 SMPjTC  
12/03/2020 11:42 CGM Instrução nº 1951/2022 -
28/02/2020 17:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 275/2020 -
28/02/2020 17:52 DP Informação nº 1540/2020 -

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