Processo 105669/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2010 14:58
Autuado em 03/03/2010 14:58
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2533/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2533/ 2013 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/07/2013 Acórdão   2533/ 2013 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/07/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
04/09/2013 12:41 AR do oficio OPD - 3/13 - GP
29/08/2013 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Ofício - 2/13 - DP, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1872/13 - GCNB.
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
04/04/2011 09:41 AR de devolucao dos autos fisicos
28/01/2011 12:29 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795984496BR
15/12/2010 12:51 do Protocolo nº 67611-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2847/10-OCN-DAT
26/11/2010 09:41 Referente proc. 105669/10 ofício 2847/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 1872/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2533/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 605/2012
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1587/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2013 10:45 DP  
21/08/2013 11:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1844/2013 -
21/08/2013 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1872/2013 -
16/08/2013 11:02 DP Despacho Processual Diverso nº 106/2013 -
16/08/2013 11:02 DP Ofícios Processuais Diversos nº 3/2013 -
15/08/2013 10:38 DEX Informação nº 2934/2013 -
23/07/2013 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2013 -
22/07/2013 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 682/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Acórdão nº 2533/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 666/2013 -
05/07/2013 10:22 GCNB  
04/07/2013 14:24 S2C Certidão de Sessão nº 1086/2013 -
16/05/2013 17:03 GCNB  
15/05/2013 17:04 SMPjTC  
04/04/2012 17:02 DAT Instrução nº 1449/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
01/03/2012 09:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 575/2012 -
01/03/2012 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 605/2012 -
23/02/2011 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 571/2012 -
23/02/2011 11:57 SMPjTC Parecer nº 1583/2011 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
25/08/2010 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1587/2010 -
25/08/2010 11:15 DAT Instrução nº 352/2011 - Regularidade das contas.
25/08/2010 11:15 DAT Instrução nº 4363/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2847/2010 -
12/07/2010 14:26 SITIO  
03/03/2010 16:16 DAT  
03/03/2010 14:58 DP  

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