Processo 105752/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:50
Autuado em 28/02/2013 16:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2355/2014 da Segunda Câmara, de 17/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2355/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2355/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas ELINEIDE DUTRA DA COSTA ROCCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1292/2014
17/04/2014 864 Acórdão nº 2355/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 315/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3348/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 11:23 DP  
15/05/2014 13:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1292/2014 -
15/05/2014 08:54 DEX Informação nº 3140/2014 -
23/04/2014 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 882/2014 -
22/04/2014 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 731/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2355/2014 -
18/03/2014 10:39 GCCMNS  
13/03/2014 09:46 SMPjTC Parecer nº 3531/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
10/03/2014 16:23 DAT  
06/03/2014 17:16 GCCMNS  
10/01/2014 13:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 315/2014 -
01/03/2013 19:28 DAT Instrução nº 114/2014 -
28/02/2013 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3348/2013 -

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