Processo 1059001/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/11/2014 13:04
Autuado em 24/11/2014 13:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1023/2017 da Primeira Câmara, de 27/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão   1023/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2017 Acórdão   1023/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Gestor atual IRANI FRANCISCO DA SILVA
Gestor atual JOSE OTACILIO DOS SANTOS
Responsável pela admissão JOSE OTACILIO DOS SANTOS
Admitido CAMILA MOURÃO VIUDES

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 14:18 do Protocolo 499689/16
27/11/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1083867/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 405/2017
27/03/2017 1561 Acórdão nº 1023/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4489/2016
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18782/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 09:16 DP  
26/04/2017 13:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 405/2017 -
25/04/2017 09:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2581/2017 -
31/03/2017 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2017 -
28/03/2017 08:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 998/2017 -
15/03/2017 09:56 S1C Acórdão nº 1023/2017 -
18/07/2016 09:25 GASRVF  
20/06/2016 07:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3234/2016 -
20/06/2016 07:51 SMPjTC Parecer nº 8764/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
16/06/2016 16:17 DICAP Instrução nº 9549/2016 - Legalidade e registro
10/06/2016 12:58 DP  
24/11/2014 14:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4489/2016 -
24/11/2014 14:34 DICAP Instrução nº 9210/2016 - @2 Diligência
24/11/2014 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18782/2014 -

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