Data de Envio | Setor | Ato |
28/03/2017 16:47
| DP | |
28/03/2017 11:35
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 714/2017 - |
27/10/2016 15:28
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 175/2017 - |
02/08/2016 13:02
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1838/2016 - |
02/08/2016 13:02
| DP | Informação nº 16008/2016 - |
02/08/2016 13:02
| DP | Ofício de Diligência nº 1492/2016 - |
02/08/2016 13:02
| DP | Ofício de Diligência nº 1996/2016 - |
01/08/2016 08:11
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1845/2016 - |
26/07/2016 08:35
| STP | |
22/07/2016 11:25
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1913/2016 - |
14/07/2016 19:13
| STP | Acórdão nº 3192/2016 - |
07/06/2016 09:35
| GCIZL | |
02/06/2016 14:20
| SMPjTC | Parecer nº 6381/2016 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Município de Guaratuba.
Prestação de contas do Prefeito do exercício de 2002.
Pelo conhecimento e provimento parcial, para fins de
correção de erro material. |
05/01/2015 14:12
| DCM | Instrução nº 2456/2016 - RECURSO DE REVISTA. Empenhos superiores às dotações. Inconsistências em saldos contábeis. Falta de aplicação do mínimo em educação e saúde. Inconsistências em dados da previdência municipal. Falta de juntada de documentos. Pelo provimento parcial do Rec |
19/12/2014 15:05
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 8/2015 - |
19/12/2014 11:11
| DP | Informação nº 21125/2014 - |