Processo 1060530/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/12/2014 11:12
Autuado em 19/12/2014 11:12
Apensado ao Processo 621786/16 em 29/03/2017 09:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3192/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3192/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2016 Acórdão   3192/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:19/12/14), RAFAEL HENRIQUE PACHECO (credenciado, inclusão:29/03/17)
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: MARCELO BOM DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/12/14), ORLEY WILSON PACHECO (não credenciado, inclusão:19/12/14)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2016 11:30 AR do ofício ODL - 1996/16 - DP
29/08/2016 16:47 AR do Ofício ODL - 1492/2016 - DP
29/07/2016 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621786/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1996/ 2016   
DP  05/08/2016 Ofício de Diligência   1492/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 714/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 1845/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3192/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 8/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2017 16:47 DP  
28/03/2017 11:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 714/2017 -
27/10/2016 15:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 175/2017 -
02/08/2016 13:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1838/2016 -
02/08/2016 13:02 DP Informação nº 16008/2016 -
02/08/2016 13:02 DP Ofício de Diligência nº 1492/2016 -
02/08/2016 13:02 DP Ofício de Diligência nº 1996/2016 -
01/08/2016 08:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1845/2016 -
26/07/2016 08:35 STP  
22/07/2016 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1913/2016 -
14/07/2016 19:13 STP Acórdão nº 3192/2016 -
07/06/2016 09:35 GCIZL  
02/06/2016 14:20 SMPjTC Parecer nº 6381/2016 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Município de Guaratuba. Prestação de contas do Prefeito do exercício de 2002. Pelo conhecimento e provimento parcial, para fins de correção de erro material.
05/01/2015 14:12 DCM Instrução nº 2456/2016 - RECURSO DE REVISTA. Empenhos superiores às dotações. Inconsistências em saldos contábeis. Falta de aplicação do mínimo em educação e saúde. Inconsistências em dados da previdência municipal. Falta de juntada de documentos. Pelo provimento parcial do Rec
19/12/2014 15:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 8/2015 -
19/12/2014 11:11 DP Informação nº 21125/2014 -

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