Processo 1063424/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/11/2014 16:48
Autuado em 21/11/2014 16:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5543/2016 da Primeira Câmara, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2016 Acórdão   5543/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/11/2016 Acórdão   5543/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARCOS ANTONIO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2016 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 61167/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5543/2016
04/11/2016 1476 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 08/11/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 309/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 8469/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18723/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2017 14:38 DP  
30/01/2017 08:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 70/2017 -
30/01/2017 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 175/2017 -
26/01/2017 12:11 SMPjTC Parecer nº 637/2017 - Pelo encerramento Reserva Remunerada. Concedido e anotado o registro. ENCERRAMENTO.
25/01/2017 09:54 COFAP Informação nº 52/2017 -
23/01/2017 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 109/2017 -
23/01/2017 09:18 DP Informação nº 497/2017 -
08/11/2016 16:23 S1C Acórdão nº 5543/2016 -
08/11/2016 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2017 -
31/10/2016 08:38 GACAC  
13/06/2016 17:45 SMPjTC Parecer nº 14414/2016 - legalidade e registro Reserva remunerada com proventos proporcionais em favor de servidor policial militar. Art. 157, § 4º, III, da Lei Estadual nº 1.943/54. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
29/01/2016 12:08 DICAP Parecer nº 5808/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPJTC.
13/01/2016 12:24 DP  
12/01/2016 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 96/2016 -
11/01/2016 10:52 DP Informação nº 669/2016 -
24/11/2014 15:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8469/2015 -
24/11/2014 15:07 DICAP Instrução nº 8335/2015 -
21/11/2014 16:59 DP  

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