Processo 1065486/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/11/2014 14:11
Autuado em 23/11/2014 14:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 147/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2015 Acórdão   147/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2015 Acórdão   147/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUSSARA
Requerente MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2015 1049 Acórdão nº 147/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 22/01/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18781/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 13:55 DP  
30/01/2015 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2015 -
30/01/2015 09:46 STP Despacho Processual Diverso nº 32/2015 -
29/01/2015 10:40 DG Despacho Processual Diverso nº 175/2015 -
28/01/2015 14:55 DTI  
27/01/2015 10:14 DG Despacho Processual Diverso nº 157/2015 -
22/01/2015 16:06 STP Acórdão nº 147/2015 -
22/01/2015 16:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 2/2015 -
22/01/2015 16:06 STP Certidão de Sessão nº 7/2015 -
20/01/2015 15:55 GCIZL  
15/01/2015 18:16 SMPjTC Parecer nº 624/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Jussara. Pendências no âmbito da DCM. Pelo indeferimento.
14/01/2015 14:10 DICAP Informação nº 90/2015 -
14/01/2015 11:15 DEX Informação nº 366/2015 -
12/01/2015 11:53 DAT Informação CL nº 9/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/11/2014 13:43 DCM Instrução nº 78/2015 - Recálculo do Índice de Educação de 2013. Resultado do recálculo: 25,25%. Pendências na Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão
23/11/2014 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18781/2014 -
23/11/2014 14:12 DP Termo de Reautuação nº 62/2014 -

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