Processo 1066210/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/11/2014 16:02
Autuado em 25/11/2014 16:02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1792/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1792/ 2015 Retificação de acórdão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2015 Acórdão   1792/ 2015 Retificação de acórdão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2015 Acórdão   293/ 2015 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 844/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1792/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
13/02/2015 1062 Acórdão nº 293/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 357/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 468/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 130/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18856/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2015 14:18 DP  
29/05/2015 11:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 844/2015 -
23/04/2015 16:26 STP Acórdão nº 1792/2015 -
23/04/2015 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2015 -
23/04/2015 16:26 STP Despacho Processual Diverso nº 98/2015 -
30/03/2015 11:44 GASRVF  
02/02/2015 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2015 -
02/02/2015 15:39 STP Certidão de Sessão nº 70/2015 -
27/01/2015 11:17 GASRVF  
26/01/2015 16:40 DP Informação nº 1179/2015 -
26/01/2015 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 468/2015 -
26/01/2015 15:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 130/2015 -
20/01/2015 18:17 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 357/2015 -
07/01/2015 14:47 GCILB  
19/12/2014 16:48 SMPjTC Parecer nº 123/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Cruzeiro do Sul. Existência de pendências na PCA de 2013. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
19/12/2014 10:05 DICAP Informação nº 5097/2014 -
18/12/2014 15:14 DEX Informação nº 8338/2014 -
17/12/2014 14:56 DAT Informação CL nº 301/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/11/2014 11:23 DCM Informação nº 1795/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
25/11/2014 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18856/2014 -

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