Processo 106830/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 13:11
Autuado em 01/03/2013 13:11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 242/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   242/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   242/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ARI ALVES DE ALMEIDA
Gestor ordenador das despesas PEDRO ANTONIO RAFAELI CHERRI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SERTANOPOLIS
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO
Representante legal REINALDO RAMOS REIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 659/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 242/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3575/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 12:01 DP  
18/03/2014 18:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 659/2014 -
17/03/2014 09:17 DEX Informação nº 1518/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 242/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2014 -
11/12/2013 15:43 GCCMNS  
10/12/2013 10:46 SMPjTC Parecer nº 19337/2013 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
05/12/2013 18:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3100/2013 -
04/03/2013 17:10 DAT Instrução nº 4075/2013 -
01/03/2013 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3575/2013 -

Voltar a Consulta