Processo 1068370/14
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 09/02/2015 18:40
Autuado em 09/02/2015 18:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1759/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1759/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1759/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado MARIO PEDROSO DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 16:49 do Protocolo 881830/15
08/06/2015 15:36 do Protocolo 451615/15
18/05/2015 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409872/15
18/04/2015 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328872/15
15/04/2015 11:54 AR do Ofício OCN - 2249/2015 - DP
15/04/2015 11:54 AR do Ofício OCN - 2247/2015 - DP
14/04/2015 11:42 AR do ofício OCN - 2248/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  07/06/2017 Instrução de Cobrança   737/ 2017   
COEX  07/06/2017 Instrução de Cobrança   738/ 2017   
COEX  07/06/2017 Instrução de Cobrança   739/ 2017   
DP  23/03/2015 Ofício de Contraditório   2247/ 2015   
DP  23/03/2015 Ofício de Contraditório   2248/ 2015   
DP  23/03/2015 Ofício de Contraditório   2249/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1462/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1759/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 962/2015
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 455/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1646/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 12:00 DP  
03/08/2017 10:00 COEX Informação nº 4759/2017 -
01/08/2017 17:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 290/2017 -
19/07/2017 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1462/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 581/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Instrução de Cobrança nº 737/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Instrução de Cobrança nº 738/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Instrução de Cobrança nº 739/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Informação nº 3307/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Informação nº 3308/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Informação nº 3309/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Instrução nº 337/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Instrução nº 338/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Instrução nº 339/2017 -
11/05/2017 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2017 -
09/05/2017 12:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1555/2017 -
28/04/2017 11:24 S2C Acórdão nº 1759/2017 -
02/03/2017 09:45 GCAML  
24/02/2017 15:46 2ICE  
21/12/2016 16:29 GCAML  
14/12/2016 12:29 SMPjTC Parecer nº 17978/2016 - aprovação Relatório de Inspeção. Novo contraditório. Manutenção das irregularidades. Aprovação do Relatório. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
14/12/2015 18:27 COFIM Instrução nº 5716/2016 - PELA IRREGULARIDADE.
02/10/2015 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2266/2015 -
21/08/2015 07:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3935/2015 -
21/08/2015 07:40 SMPjTC Parecer nº 11945/2015 - aprovação Aprovação.
31/07/2015 12:24 DCM Informação nº 1319/2015 - MUNICÍPIO DE RESERVA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Decurso de prazo, e solicitação de encaminhamento ao MPjTCE/PR.
17/06/2015 18:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1860/2015 -
17/06/2015 18:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2102/2015 -
19/05/2015 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 962/2015 -
19/05/2015 09:45 DCM  
24/04/2015 08:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1658/2015 -
24/04/2015 08:57 DP Informação nº 12517/2015 -
22/04/2015 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1121/2015 -
20/03/2015 17:22 DP Informação nº 5678/2015 -
20/03/2015 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 2247/2015 -
20/03/2015 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 2248/2015 -
20/03/2015 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 2249/2015 -
10/02/2015 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 455/2015 -
09/02/2015 18:39 DP  

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