Processo 106864/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 13:14
Autuado em 01/03/2013 13:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 220/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   220/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   220/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO ROBERTO MARQUES DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA RENATA TOTTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Entidade tomadora MISSÃO FILADÉLFIA - MATRIZ
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO
Representante legal REINALDO RAMOS REIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2014 827 Acórdão nº 220/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 39/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3578/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2014 18:16 DP  
19/03/2014 17:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 581/2014 -
18/03/2014 08:21 DEX Informação nº 1528/2014 -
14/02/2014 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2014 -
21/01/2014 10:59 GCNB  
07/01/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 176/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
20/12/2013 18:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 39/2014 -
04/03/2013 17:07 DAT Instrução nº 4475/2013 -
01/03/2013 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3578/2013 -

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