Processo 1069449/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/12/2014 15:48
Autuado em 03/12/2014 15:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1492/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Acórdão   1492/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/06/2019 Acórdão   1492/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas PARANA ESPORTE
Gestor atual LISSANDRO MOISES DORST
Gestor atual VENILTON SANTOS NICOCELLI
Gestor ordenador das despesas AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado LUIS ANTONIO COSTENARO

Juntadas
DataDescrição
14/04/2015 12:00 AR do Ofício OCN - 1493/2015 - DP
14/04/2015 11:43 AR do ofício OCN - 1552/15 - DP
07/04/2015 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - AR do Ofício OCN - 1552/2015 - DP, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 774/15 - GCIZL.
23/03/2015 18:25 do Protocolo 232646/15
23/03/2015 11:00 do Protocolo 228819/15
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1552/2015 - DP
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1495/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1552/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1552/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1493/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1495/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2019 2077 Acórdão nº 1492/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 04/06/2019
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 774/2015
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 348/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19315/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 15:02 DP  
10/07/2019 15:05 CMEX Informação nº 3876/2019 -
24/06/2019 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2019 -
24/06/2019 11:21 SMPJTC  
13/06/2019 10:20 5PC Ciência de Decisão nº 137/2019 -
13/06/2019 09:51 SMPjTC  
04/06/2019 14:48 S2C Acórdão nº 1492/2019 -
08/04/2019 09:36 GCIZL  
05/04/2019 14:23 SMPJTC  
03/04/2019 10:21 5PC Parecer nº 195/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Ressalva e multas.
02/04/2019 12:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 99/2019 - Contas irregulares.
28/05/2015 16:41 COFIT  
02/04/2015 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1434/2015 -
02/04/2015 15:33 DP Informação nº 4705/2015 -
02/04/2015 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 774/2015 -
24/02/2015 07:01 DP Informação nº 4468/2015 -
24/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1493/2015 -
24/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1495/2015 -
24/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1552/2015 -
04/12/2014 13:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 348/2015 -
04/12/2014 13:06 DAT Instrução nº 172/2015 -
03/12/2014 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19315/2014 -

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