Processo 106970/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:06
Autuado em 01/03/2013 09:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2356/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2356/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2356/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas DALVO LUCIO MOREIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1260/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2356/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3215/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 12:03 DP  
12/05/2014 16:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1260/2014 -
12/05/2014 09:49 DEX Informação nº 3019/2014 -
15/04/2014 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2014 -
15/04/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 689/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2356/2014 -
07/03/2014 15:42 GCCMNS  
20/02/2014 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1233/2014 -
20/02/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 3094/2014 - Contraditório. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Pela concessão de contraditório.
01/03/2013 19:00 DAT Instrução nº 2010/2014 -
01/03/2013 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3215/2013 -

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