Processo 106996/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:08
Autuado em 01/03/2013 09:08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2357/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2357/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2357/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ FERNANDES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1262/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2357/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3179/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 12:03 DP  
12/05/2014 16:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1262/2014 -
12/05/2014 09:52 DEX Informação nº 3021/2014 -
22/04/2014 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 849/2014 -
15/04/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 725/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2357/2014 -
24/03/2014 17:11 GCCMNS  
24/02/2014 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1270/2014 -
24/02/2014 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1382/2014 -
24/02/2014 09:26 SMPjTC Parecer nº 3220/2014 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Pela aprovação com ressalva, e aplicação de multa.
01/03/2013 19:00 DAT Instrução nº 2022/2014 -
01/03/2013 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3179/2013 -

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