Processo 107020/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:11
Autuado em 01/03/2013 09:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3199/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3199/ 2015 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2015 Acórdão   3199/ 2015 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2535/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IVAN LUIZ DE GASPERIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333481/14
11/04/2014 15:21 do Protocolo 333457/14
14/03/2014 16:44 do Protocolo 215403/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3199/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2535/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 714/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3183/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 09:53 DP  
14/08/2015 10:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1739/2015 -
16/07/2015 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2102/2015 -
07/07/2015 09:29 GCFAMG  
06/07/2015 18:24 DCM  
06/07/2015 09:30 DEX Informação nº 4384/2015 -
24/06/2015 08:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1641/2015 -
18/06/2015 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 839/2015 -
11/06/2015 09:21 S2C  
07/05/2015 10:09 GCFAMG  
29/04/2015 18:33 SMPjTC Parecer nº 5448/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de Certidão Liberatória do Tribunal de Contas. Irregularidade. Multa.
11/04/2014 16:26 DAT Instrução nº 1063/2015 - CÓD.:
26/02/2014 12:19 DP  
20/02/2014 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 714/2014 -
01/03/2013 19:01 DAT Instrução nº 2027/2014 -
01/03/2013 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3183/2013 -

Voltar a Consulta