Processo 107089/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:18
Autuado em 01/03/2013 09:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4127/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4127/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão   4127/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAO DALMACIO PAVINATO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 12:18 do Protocolo 566737/14
18/06/2014 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566710/14
30/05/2014 10:53 do Protocolo 504650/14
30/05/2014 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504405/14
06/05/2014 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409666/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4127/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4612/2015
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2137/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 850/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 484/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3189/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 10:02 DP  
28/09/2016 11:54 COEX Informação nº 6864/2016 -
06/09/2016 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1700/2016 -
05/09/2016 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4836/2016 -
05/09/2016 14:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2617/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Acórdão nº 4127/2016 -
31/05/2016 09:26 GCAML  
20/05/2016 11:17 SMPjTC Parecer nº 6123/2016 - Regularidade. Julgamento conforme a Instrução
18/06/2014 17:24 DAT Instrução nº 3691/2015 -
05/06/2014 07:54 DP  
30/05/2014 16:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2137/2014 -
14/04/2014 18:29 DP Informação nº 5882/2014 -
14/04/2014 18:29 DP Informação nº 7332/2014 -
14/04/2014 18:29 DP Informação nº 9217/2014 -
03/04/2014 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 850/2014 -
01/04/2014 14:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 484/2014 -
01/03/2013 19:03 DAT Instrução nº 3133/2014 -
01/03/2013 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3189/2013 -

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