Processo 1071036/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2014 10:13
Autuado em 25/11/2014 10:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2266/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2266/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2266/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Procuradores: EDIRLENE RODRIGUES MILHARESI (credenciado, inclusão:25/11/14), LUIS FERNANDO NAVASCONI (credenciado, inclusão:25/11/14)
Gestor atual IVO MOREIRA DOS SANTOS
Gestor do ato FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Servidor MARIA IVONE DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
13/11/2015 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902862/15
13/11/2015 13:11 do Protocolo 902854/15
09/10/2015 13:49 do Protocolo 809072/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 2019/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2266/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10437/2015
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 4952/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18828/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2016 15:12 DP  
30/06/2016 11:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 586/2016 -
30/06/2016 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2019/2016 -
24/06/2016 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3243/2016 -
24/06/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 8151/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6578/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1907/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Acórdão nº 2266/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1519/2016 -
26/04/2016 09:22 GACAC  
15/04/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 4684/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
13/11/2015 16:44 DICAP Parecer nº 3586/2016 -
28/10/2015 08:14 DP  
27/10/2015 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5408/2015 -
09/10/2015 16:07 DICAP Parecer nº 11089/2015 -
22/09/2015 14:45 DP  
22/09/2015 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4710/2015 -
21/09/2015 09:43 DP Informação nº 20228/2015 -
25/11/2014 13:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4952/2015 -
25/11/2014 13:38 DICAP Instrução nº 3225/2015 -
25/11/2014 10:15 DP  

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